Treze projetos foram
indicados durante reunião na quarta-feira (4), que reuniu secretários e o
presidente do Senado, Renan Calheiros
PUBLICADO EM 05/06/14 -
12h23
DA REDAÇÃO
O Senado formará uma
comissão para estudar novas leis penais de combate à criminalidade, a pedido de
um grupo de secretários de Segurança Pública e de Defesa Social dos Estados do
Sudeste, que tem perdido a luta contra o aumento nos índices de violência, principalmente
com roubos e furtos.
Nesta quarta-feira, 04, o
presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou a nova Comissão Geral,
com base em propostas dos secretários André de Albuquerque Garcia (ES),
Fernando Grella Vieira (SP), José Mariano Beltrame (RJ) e Rômulo de Carvalho Ferraz
(MG).
A comitiva de secretários
se reuniu com o presidente do Senado, quando eles indicaram 13 projetos. Na
pauta estão sugestões como tornar crime hediondo homicídios contra agentes do
Estado, menores de 14 anos e maiores de 60 anos e para o roubo qualificado com
lesão corporal da vítima. Outra lei aumentaria o tempo máximo de permanência de
menores infratores que cometessem crimes hediondos, passando o máximo de três
para oito anos. Os secretários pedem aceleração dos processos criminais e
endurecimento de penas, nos crimes de receptação e furto com explosivos, ou
mesmo o tempo máximo de permanência no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
"As polícias estão
enxugando gelo, porque, apesar de prenderem mais em todos os Estados, não estão
conseguindo conter a alta de roubos", afirmou Grella Vieira, sobre a
necessidade de mudanças na legislação brasileira para aumentar a eficiência do
combate a crimes. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de
São Paulo, "o pacote foi elaborado em decorrência do crescimento dos
crimes contra o patrimônio no País, principalmente os roubos".
Tanto o Estado quanto a
cidade de São Paulo tiveram em abril o 11.º mês de aumento consecutivo dos
índices de roubos. O número de roubos (exceto veículos) aumentou 29,7% no
Estado entre abril de 2013 e deste ano, de 21.368 para 27.711.
Agência Estado
FONTE: http://www.otempo.com.br
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