Em reunião na Cidade Administrativa, o SINDASP-MG e SINDPÚBLICOS – MG, através de seus Diretores, Cláudio Utsch e Adeilton de Souza, em reunião na Cidade administrativa na data de 17/02/2011, cobraram do governo iniciativas para que o Reposicionamento seja concluído efetivamente. O primeiro ponto abordado foi a volta do Link “Reposicionamento” no site “Portal do Servidor”, afinal, já que o Reposicionamento não foi concluído, não há como o servidor saber como será sua nova situação funcional.
De acordo com Fernanda Neves, Subsecretária de Gestão, o problema no Portal do Servidor é técnico, e o link só foi retirado para que o link “subsidio” fosse colocado no lugar. De acordo com a Subsecretária o site não suportaria os dois links, e é importante que permaneça o do subsídio, pois os servidores têm 90 dias para optar pelo antigo ou pelo novo sistema de pagamento. Ainda assim, Fernanda disse que verá a possibilidade de comportar os dois links no referido site, e dará uma posição para o Sindicato na próxima semana.
Com relação à falta de organização e informações das Secretarias sobre procedimentos relativos ao reposicionamento, Soraya Lage, Diretora da Superintendência
Central de Administração de Pessoal, a SEPLAG está orientando todos os órgãos constantemente, com alertas e colocando-se à disposição para quaisquer esclarecimentos. Estão normatizando também os procedimentos para reposicionar os Servidores Ex-Minascaixa em todas as Secretarias. Inclusive, de acordo com Soraya, uma correspondência com essas normatizações já foi encaminhada às mesmas Ao cobrarmos o retorno das publicações, Soraya disse que a SEPLAG tem pronto para pagar, cerca de 10.400 servidores reposicionados. Eles receberão na folha de março, que paga em abril, e ainda de acordo com a Diretora, a partir daí, serão publicados mensalmente, de acordo com a demanda de cada órgão. Os servidores que tiverem regularizado sua situação funcional até o dia 10 de março, terão sua publicação e pagamento dentro do mesmo mês. Os Servidores que regularizarem a situação até o dia 10 de cada mês, receberão o Reposicionamento dentro do mesmo mês, por isso, é importante que os Servidores resolvam suas pendências o mais rápido possível. O SINDASP-MG e SINDPÚBLICOS – MG foram informados ainda que haverá uma relação mensal com o número de reposicionamentos já concluídos e os que ainda faltam, e que essa relação será informada aos Sindicatos. Fernanda disse também que irá incluir a conclusão do Reposicionamento nas metas das secretarias.
Com relação ao pagamento do atrasado, a subsecretária disse que é descentralizado, ou seja, que é de responsabilidade de cada órgão encaminhar os cálculos à SEPLAG para que a mesma possa realizar esses pagamentos. Fernanda disse também que a SEPLAG irá cobrar que esses cálculos sejam enviados rapidamente, ou seja, não há data definida para pagamento do retroativo
FUNÇÃO PÚBLICA
FUNÇÃO PÚBLICA
O Servidor que, na data de sua aposentadoria tinha sua situação funcional como função pública, não terá direito ao reposicionamento, de acordo com o Decreto 45.274/2009, que regulamenta o Reposicionamento por Tempo de Serviço.
DEFESA SOCIAL
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| Diretor do SINDASPMG Adeilton Rocha |
Adeilton Rocha, Diretor do SINDASP-MG e do SINDPÚBLICOS – MG representando a categoria dos Agentes Penitenciários, cobrou da Subsecretária a questão da aposentadoria especial e isonomia dos Agentes, que foi discutida entre Renata Vilhena e o Governador na última sexta feira. Fernanda disse que o governo ainda não tem uma posição definida, mas que o Governador pediu que a SEPLAG desse prioridade nos estudos técnicos de elaboração de uma proposta de aposentadoria especial e isonomia salarial com os policiais, para dar um retorno ao Sindicato o mais breve possível.
Quanto ao concurso, Fernanda informou que o Edital deve sair no segundo semestre e Adeilton cobrou a participação do Sindicato na elaboração do mesmo. A Subsecretária não se opôs à reivindicação.
Fonte: SINDASP - MG
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