Parceria com Secretaria de Defesa Social visa garantir ressocialização
de detentos
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| Detentos de Teófilo Otoni participam de diversas atividades profissionais, como a produção de hortaliças |
O Conselho de Segurança Alimentar
e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea-MG), em parceria
com a Secretaria de Estado de Defesa
Social (Seds), está elaborando um levantamento sobre as entidades
carentes beneficiadas pelo projeto de piscicultura, que será instalado na
Penitenciária de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri.
Nos dias 26 e 27 de março, os técnicos da Seds e do Conselho de
Segurança Alimentar deverão fazer nova visita à penitenciária para dar
continuidade aos estudos para a implantação do projeto de piscicultura. A
primeira visita aconteceu em 29 de fevereiro, com a participação de representantes
do Consea-MG, do Ministério da Pesca Aquicultura, Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG),Emater, além da
Seds.
Com esse sistema, cerca de 200 presos deverão ser beneficiados, tanto
com a capacitação – que será oferecida pela UFMG – quanto para remissão de sua
pena. A cada dia trabalhado, será descontado um dia de sua pena. Com mais de 30
anos de funcionamento, a Penitenciária de Teófilo Otoni é uma das unidades
prisionais mais antigas do Estado e abriga, hoje, cerca de 300 detentos.
O assessor técnico do Consea-MG Gildázio Santos lembra que a parceria
com a Penitenciária de Teófilo Otoni é baseada na lei 15.982/2006, que trata do
apoio às ações integradas dos órgãos governamentais e das organizações da
sociedade civil envolvidos na promoção da alimentação saudável e de
combate à fome e à desnutrição.
“A nossa visita à penitenciária, juntamente com as instituições
parceiras, reflete o compromisso com o fortalecimento das políticas de
segurança alimentar e nutricional sustentável. É uma experiência exitosa e que
beneficia não só os sentenciados, mas também pessoas carentes da região, dando
a eles o direito humano à alimentação adequada”, acrescentou.
De acordo com o diretor-geral da unidade, Ademílson Rodrigues Jardim, a
instituição oferece uma série de atividades com o intuito de ressocialização
dos sentenciados. “Nosso objetivo é prepará-los para a reintegração à
sociedade. Para isso, oferecemos oficinas de artesanato, alfaiataria,
horticultura, jardinagem, bovinocultura, suinocultura, assim como trabalhos na
lavanderia e serviços gerais. Queremos oferecer oportunidades a eles”, explicou
Ademílson.
Nessas atividades, cerca de 250 crianças e 25 idosos são beneficiados. É
que toda a produção da penitenciária é doada a quatro instituições de caridade
de Teófilo Otoni. Já os artesanatos são entregues às famílias dos presos para
que possam ser vendidos, o que representa um importante meio de
complemento de renda.
Além dos setores de trabalho e produção, a Penitenciária de Teófilo
Otoni possui ainda uma escola com capacidade para atender a 150 presos, com a
aplicação do Sistema de Educação de Jovens e Adulto (EJA), voltado ao ensino
fundamental e médio.
Abrangência
Atualmente, cerca de 12 mil presos trabalham em diversas atividades em
todo o Estado nas oficinas de marcenaria, fabricação de produtos eletrônicos,
piscicultura, hortas, caprinocultura, suinocultura, artesanatos, entre outros.
O objetivo, segundo o diretor de trabalho e produção da Sape, Guilherme Augusto
Alves Lima, é retirar o detento da ociosidade, incentivando atividades
profissionais que irão favorecê-lo, tanto no cumprimento da pena quanto na
reinserção social.
“Além disso, há uma preocupação com a questão social. Toda a produção de
alimentos é doada às entidades carentes da região onde estão localizadas as
penitenciárias. Nesse sentido, o Consea-MG tem papel fundamental para articular
e apontar as instituições e entidades que receberão os produtos”, comentou.
Segundo Guilherme, após a implantação dessas oficinas, pôde-se observar
que uma mudança de comportamento. “Os sentenciados têm buscado uma
profissionalização, não ficam utilizando seu tempo para planejar fugas. Tivemos
também uma queda considerável de utilização de medicamentos e de atendimentos
psicológicos”, explicou.
Essas oficinas, de acordo com Guilherme, não oneram o Estado, já que o
custo dos produtos é baixo. “Na piscicultura, por exemplo, o governo doa a
ração e os alevinos. A UFMG oferece a capacitação e temos outros parceiros que
também nos auxiliam nesses programas”, ressaltou.
Piscicultura
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| Duzentos presos serão beneficiados com a criação de peixes na unidade de detenção de Teófilo Otoni |
Minas Gerais é o primeiro Estado do país a produzir peixes dentro de uma
unidade prisional. A iniciativa começou no ano passado, no Presídio Antônio
Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves. A previsão é de que outras penitenciárias
serão beneficiadas com o projeto, dentre elas Governador Valadares, duas em
Ribeirão das Neves e uma em Ponte Nova.
Nos dias 29 e 30 de março será realizada uma reunião, em Governador
Valadares, para discutir a implantação do programa de piscicultura, com o
intuito de beneficiar mais de 200 sentenciados. Os pescados são mantidos em
criatórios, localizados dentro das áreas de responsabilidade das unidades
prisionais. Quando os peixes atingem o peso ideal para pesca, são doados a
instituições indicadas pelo Consea-MG.
FONTE: Agencia Minas
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